BASES LEGAIS DO CONCURSO "CHALLENGE ABC MANIA PORTUGAL"

BASES LEGAIS DO CONCURSO

"CHALLENGE ABC MANIA PORTUGAL"

1. DEFINIÇÕES

Atendimento ao Cliente: Para qualquer tipo de reclamação, consulta ou reclamação sobre a marca ou seus Produtos, deve contactar o número de telefone 210109200 ou o e-mail [email protected].

Bases Legais: Significa estes termos e condições legais, pelos quais o concurso deve ser regido.

Concurso: Significa o concurso "CHALLENGE ABC MANIA PORTUGAL" organizado pela L’ORÉAL ESPAÑA, S.A.U, com sede na calle Alcalá, 546, 28027 (Madrid) e com CIF nº. A-28050359 (doravante, "Organizador"), nos termos e condições descritos nestas Bases Legais, no âmbito Do concurso focado na gama Acidic Bonding Concentrate da marca Redken (doravante, os "Produtos").

Hashtags: Significa os hashtags #redkenpt e #abcmaniaredken com as quais os participantes devem marcar as suas participações neste concurso.

Júri: Significa o Júri do Concurso, formado por membros da Direção da marca.

Post: Significam as publicações na Rede Social Instagram do Organizador onde o Concurso será divulgado durante o Período de Validade.

Prémio: Significa cada um dos prémios que os participantes obterão ao participar no concurso e que estão regulados na Cláusula Cinco das presentes Bases Legais.

Rede Social: Significa a rede social Instagram da marca, acessível através do seguinte endereço: https://www.instagram.com/redken_pt e também referido como @redken_pt.

Território: O âmbito territorial do Concurso será todo o território de Portugal. Os participantes que não residam em Portugal serão automaticamente desclassificados.

2. OBJETIVO DO CONCURSO

O objeto do Concurso é uma ação publicitária denominada "CHALLENGE ABC MANIA PORTUGAL" com a qual se pretende promover os Produtos da marca Redken, entre os participantes que reúnam as condições e requisitos estabelecidos nestas Bases Legais, podendo optar pelos Prémios detalhados na Cláusula Cinco.

3. PERÍODO DE VALIDADE

O Período de Validade do Concurso, durante o qual poderão ser realizadas as atividades que dão direito de participar no Concurso, terá início 30 de março de 2023 e término a 30 de abril de 2023, ambas inclusivas.

4. MECÂNICA DA PARTICIPAÇÃO

Para ganhar o Prémio descrito nas presentes Bases Legais, os participantes devem, durante o Período de Validade:

1. Ser profissional de cabeleireiro, profissional por conta própria/ freelancer ou proprietário de um salão de cabeleireiro (este detalhe será avaliado pelo Departamento Comercial do Organizador);
2. Ter uma conta aberta ou pública na Rede Social Instagram;
3. Seguir o perfil do Organizador na Rede Social Instagram @redken_pt;
4. Partilhar conteúdo (formato Reels ou Carrossel) na sua rede social Instagram. No conteúdo, devem ser mostrados os seguintes elementos:
   1. Usar os produtos Acidic Bonding Concentrate da marca Redken;
   2. Demonstrar os resultados finais no cabelo com a utilização dos produtos Acidic Bonding Concentrate;
   3. Mencionar @redken_pt no post;
   4. Utilizar as hashtags #redkenpt e #abcmaniaredken no post;
5. Cumprir as restantes condições expressas nestas bases legais.

Cada participante poderá participar várias vezes no Concurso, e terá direito a apenas 1 (um) prêmio pela sua participação.

Os critérios de eleição serão baseados na criatividade e originalidade do conteúdo da publicação que o participante publicará na sua página de Instagram, e será determinado em exclusivo critério do Júri especializado.

As publicações feitas pelos participantes devem cumprir os seguintes critérios de elegibilidade (doravante, "Critérios de Elegibilidade"):

-  Não devem incluir ou evocar a imagem de terceiros ou outras pessoas nas Publicações;

- Devem ser adequados a todos os públicos e não infringir a lei, os bons costumes ou a ordem pública;

- Não devem conter palavras ou imagens que, a critério do Organizador, possam ser ofensivas, sexualmente explícitas, rudes, inadequadas ou inapropriadas em geral;

- Não incluir nenhum tipo de nudez total ou parcial ou comentários eróticos.

- Por motivos de segurança, não deve incluir ou revelar dados pessoais do participante, por exemplo, o seu nome, número de telefone, endereço de correio eletrónico, etc.

- Devem produzir conteúdo original, já que a criatividade é o critério que o Júri avaliará para a seleção dos vencedores.

- Não devem incluir outras marcas que não sejam as marcas do Organizador e seus produtos.

As publicações que não cumprirem os Critérios de Elegibilidade ou às demais condições destas Bases Legais serão consideradas inválidas, motivo pelo qual não poderão participar do concurso.

Será um requisito essencial, para poder receber o Prémio descrito na Quinta Cláusula, que os participantes sejam pessoas singulares, residentes em Portugal e maiores de 18 anos na data de participação deste Concurso. O Organizador reserva-se no direito de solicitar aos participantes a documentação necessária comprovando a sua idade superior a 18 anos.

5. PRÉMIOS

Haverá um (1) participante vencedor que terá o direito de obter os prémios descritos abaixo, desde que tenham cumprido os requisitos dispostos nestas bases legais:

• Quatro (4) kits técnicos completos de produtos Acidic Bonding Concentrate no valor aproximado de €175.

• O vídeo do vencedor será publicado pelo Organizador através de seu perfil na Rede Social Instagram @redken_pt.

Haverá dos (2) participantes vencedores que serão os seguintes classificados, na eleição do Júri que terá direito a obter o seguinte Prémio:

• A publicação do seu conteúdo pelo Organizador no perfil de Instagram @redken_pt.

O Prêmio é pessoal e intransferível, sendo seu titular a pessoa que participou no Concurso.

O Prêmio não pode ser trocado por qualquer outro Prêmio a pedido do vencedor.

A renúncia ao Prêmio não concederá à renúncia ou direito a qualquer indenização ou compensação.

O Organizador dispõe a possibilidade de modificar o Prémio indicado por motivos imprevistos, substituindo-o por outro prémio de características e valor semelhantes.

Aos prémios deste Concurso, todas as disposições fiscais pertinentes serão aplicáveis de acordo com a Legislação Portuguesa em vigor.

6. ESCOLHA DOS VENCEDORES

Entre os dias 2 de maio e 8 de maio de 2023, o Júri especializado da marca irá selecionar os três (3) participantes vencedores entre os participantes no concurso que reúnem as condições estabelecidas nestas Bases Legais.

Serão selecionados três (3) participantes vencedores, que terão direito a obter o Prémio de acordo com o que está descrito na Cláusula Cinco destas Bases Legais.

Caso os vencedores não aceitem o prémio, outros vencedores serão selecionados.  Estes participantes têm o direito de obter o prémio correspondente descrito nestas Bases Legais no caso de o participante vencedor (i) não aceitar o Prémio, (ii) não poder ser localizado ou (iii) violar as presentes Bases Legais de qualquer forma.

Se o número total de participantes for igual ou inferior a três (3), os Prémios serão entregues, de acordo com estas Bases Legais, a todos os participantes no mesmo, desde que tenham cumprido os requisitos exigidos. Os prémios que não forem atribuídos a nenhum vencedor não serão distribuídos entre os restantes participantes.

Os critérios para a eleição dos vencedores serão baseados na criatividade e originalidade dos conteúdos publicados pelo participante no seu Instagram, e será determinado pelo critério do Júri especializado.

7. COMUNICAÇÃO E ENTREGA DE PRÉMIOS

Uma vez selecionados os vencedores, o Organizador irá anunciar os nomes dos três (3) participantes vencedores no Instagram da página @redken_pt. Será, também, enviada uma mensagem para os respetivos vencedores, através das mensagens diretas do Instagram a solicitar os seus dados pessoais: nome completo, número de cartão de cidadão, endereço de e-mail, morada e aceitação do prêmio.  Os respetivos vencedores deverão responder à mensagem no prazo de sete (7) dias, fornecendo os respetivos dados e aceitação do prêmio.

Se algum participante vencedor não aceitar o Prémio, se tiver violado estas Bases Legais ou se não puder ser localizado, o Organizador atribuirá o Prémio às primeiras reservas participantes, que devem proceder à sua aceitação nos termos escritos no parágrafo anterior. Se as primeiras reservas participantes não aceitarem o Prémio também, se tiver violado estas Regras ou se não puder ser localizado, o Organizador atribuirá o Prémio às segundas reservas participantes e assim sucessivamente, até que a lista de participantes reservados esteja esgotada. Uma vez esgotada a lista de participantes reservados, o Organizador reserva-se o direito de declarar o prémio nulo.

Caso qualquer participante ou reserva vencedor não possa ser contactado porque os dados fornecidos são erróneos, ou devido a qualquer falha no serviço de e-mail do participante vencedor ou reserva, o vencedor ou reserva perderá o seu direito de obter o Prémio.

Posteriormente, o Organizador enviará o Prêmio ao participante vencedor por correio para a morada indicada pelo Participante vencedor, desde que o referido endereço esteja em território português e dentro de um prazo não superior a dois (2) meses a partir do final do período de Concurso. O envio do prémio será feito sem custos para o vencedor.

A identidade do participante vencedor pode ser verificada através de documentos oficiais (Cartão de identidade, Passaporte, Carta de Condução, etc.). Se, no momento da entrega do Prémio, o participante vencedor não conseguir provar a sua identidade, perderá o direito de obter o Prémio.

Uma vez que o Prémio tenha sido enviado, o Organizador não se responsabiliza pelo atraso na entrega do Prémio e não será de forma alguma responsável pela eventual perda ou deterioração do mesmo ou pelo mau funcionamento, caso exista, do serviço de envio. Uma vez entregue o Prémio, o Organizador não será responsável de forma alguma pela utilização que os diferentes vencedores fazem do mesmo e, sem afetar os seus direitos enquanto consumidores, não assume qualquer responsabilidade por qualquer dano que outros participantes ou terceiros possam sofrer.

Os produtos premiados neste Concurso estão sujeitos a estas Bases Legais, e não será possível substituí-los por dinheiro. Os prémios não serão sujeitos a alterações ou indemnizações a pedido dos participantes no Concurso. Se um participante rejeitar o Prémio, não lhe será atribuído nenhum prémio alternativo. Os prémios serão pessoais e intransmissíveis. É proibida a venda ou comercialização dos prémios que sejam objeto deste Concurso.

8. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

A participação no Concurso é gratuita. A participação no Concurso está aberta apenas a profissionais de cabeleireiro, profissionais por conta própria/ freelancer ou proprietário de um salão de cabeleireiro, residentes em Portugal e com mais de 18 anos na data de início do Concurso. O Organizador reserva-se o direito de solicitar aos participantes um documento oficial válido no qual a sua idade de maioria esteja declarada.

Para participar no Concurso, os participantes devem ter acesso à Internet para acompanhar a Página do Instagram @redken_pt, bem como ter um perfil público e válido na Rede Social, sendo esta a única forma possível de participar no Concurso. Cada participante pode participar várias vezes no Concurso.

 As pessoas que tenham participado na organização do Concurso (incluindo, por exemplo e não limitação, os colaboradores das empresas do Grupo L'ORÉAL, as agências envolvidas na comunicação, fornecedores e/ou colaboradores diretos ou indiretos) ou os seus familiares, ascendentes, descendentes, cônjuges ou parceiros de direito comum não podem participar no Concurso. 

A aceitação expressa destas Bases Legais e, se for caso disso, dos Termos e Condições de Utilização da Rede Social Instagram é a condição necessária para a participação no Concurso e, consequentemente, para poder obter os Prémios. Os participantes devem ter em conta que o Concurso não está associado, governado ou patrocinado de forma alguma pela Rede Social Instagram.

O cumprimento destas Bases Legais e, se for caso disso, os Termos e Condições de Utilização da Rede Social Instagram pelos participantes no Concurso podem ser verificados pelos meios técnicos disponíveis pelo Organizador, que reserva o direito de realizar qualquer verificação que considere necessária. A violação por qualquer participante destas Bases Legais e, se for caso disso, dos Termos e Condições de Utilização da Rede Social Instagram significará o cancelamento automático da referida participação. Do mesmo modo, qualquer declaração falsa, fraude, indicações de identidade ou endereço falso ou violação de direitos de terceiros, provocará a desqualificação imediata do participante e, se for caso disso, a obrigação de devolver o Prémio se o mesmo já tiver sido entregue.

Os participantes não implementarão qualquer método de participação que viole estas Bases Legais. O Organizador reserva-se ao direito de desqualificar, a seu exclusivo critério, qualquer participação que (i) manipule ou tente manipular o Concurso ou a Rede Social do Instagram; (ii) viole qualquer um dos termos e condições destes Termos e/ou (iii) abusos, ameaças ou assediadores a qualquer participante ou terceiro.

O Organizador pode adotar as decisões necessárias para a resolução das controvérsias e conflitos que surjam no desenvolvimento do Concurso, desde que estas não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam equitativas.

9. RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR

Sem limitar, em qualquer medida, os direitos reconhecidos aos consumidores pelas disposições aplicáveis, o Organizador não assume qualquer responsabilidade pela perda ou atraso de qualquer participação, por qualquer interrupção, falta temporária de disponibilidade ou continuidade de operação, problema na transmissão, perda de informação, fraude, danos na rede de telecomunicações,  problema no funcionamento do software, falha de acesso, comunicação ou resposta ou alteração do Concurso devido a problemas técnicos ou outros fora do seu controlo ou que sejam imputáveis a operadores de rede, prestadores de serviços intermediários ou a terceiros.

O Participante aceita que o Organizador possa adiar, encurtar, prolongar, modificar, cancelar ou suspender o Concurso devido a força maior fora do seu controlo, comprometendo-se a informar os participantes desta circunstância o mais rapidamente possível.

O Organizador reserva-se o direito de alterar ou alargar as presentes Bases Legais, desde que tais alterações não afetem negativamente os participantes.

Caso qualquer cláusula destas Bases Legais seja declarada nula, as restantes cláusulas não afetadas por ela permanecerão em vigor.

Os participantes deste Concurso exoneram, da forma mais ampla que seja adequada por Lei e sem limitar de forma alguma os seus direitos como consumidores, o Organizador, por qualquer tipo de responsabilidade, sanção, reivindicação, exigência ou causa civil, comercial, criminal, administrativa, incluindo indemnização de qualquer natureza e/ou natureza, despesas, custos (com inclusão expressa dos honorários de advogados e advogados).  Sem limitar, em qualquer medida, a aplicação das garantias e direitos reconhecidos aos consumidores nos regulamentos aplicáveis, o Organizador não será responsável pela utilização negligente ou ilícita dos Prémios pelos participantes.

O Organizador não é responsável nem supervisiona de forma alguma os comentários dos utilizadores na Rede Social Instagram. No entanto, e mesmo sem ser obrigado a fazê-lo, o Organizador reserva-se o direito de não publicar ou apagar comentários que: (i) são difamatórios, caluniosos, falsos, enganadores, infundados ou não comprovados; insultuoso, ameaçador ou rude, obsceno, sexualmente explícito, racista, insultuoso, provocador, sexista, homofóbico ou discriminatório ou de outra forma censurável. Isto inclui palavras que incluem asteriscos no lugar de letras; (ii) Não são considerados relacionados com o tema dos produtos e/ou serviços do Organizador; (iii) Incluir informações de contacto e/ou dados pessoais, tais como, por exemplo, números de telefone, morada ou de e-mail, contas bancárias, etc.; (iv)Promover produtos ou serviços para fins lucrativos e/ou outros fins comerciais; (v) Podem ser considerados como representantes da utilização de sistemas eletrónicos de mensagens para enviar mensagens não solicitadas indiscriminadamente (spam); (vi) São de alguma forma ilegais e/ou justificam ou incentivam atividades ilegais ou não cumprem toda a legislação aplicável; (vii) Violar, direta ou indiretamente, os direitos de terceiros, incluindo a violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual, os segredos comerciais, o saber-fazer, bem como o direito à honra, à privacidade e à autoimagem; (viii) Pretende fazer-se passar por uma pessoa que não seja o utilizador; (ix) Incluir links para outros websites e/ou vir de um nome de utilizador cujo conteúdo viola estas Bases Legais; e/ou (x) a publicação de comentários pessoais ou ofensivos sobre o Organizador, as suas marcas e/ou os seus produtos.

O Organizador reserva o direito de recusar a publicação ou apagar fotos e/ou comentários e, se for caso disso, tomar medidas legais contra os responsáveis, diretos ou indiretos, para tais comentários ou interações.

O Organizador não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por terceiros.

10. SUPORTE AO UTILIZADOR

Em caso de qualquer incidência no Concurso, o participante pode contactar o Atendimento ao Cliente.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E DE IMAGEM

Os participantes no Concurso atribuem ao Organizador, exclusivamente, para todo o mundo, e com o poder de atribuição a terceiros, pelo período máximo de proteção dos direitos em conformidade com a lei aplicável e com o poder de atribuição a terceiros (total ou parcialmente, exclusivamente ou não, gratuito ou para consideração),  todos os direitos de exploração – incluindo, a título de exemplo, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação – que podem corresponder-lhes ao longo das comunicações do Concurso  , bem como os direitos  à sua imagem - incluindo a sua voz e nome-, pela sua eventual exploração em qualquer modalidade, suporte, formato, meio e/ou apoio conhecido ou que possa ser conhecido no futuro (incluindo,  por exemplo, mas não se limitando a meios audiovisuais, impressos, sonoros e/ou digitais, televisão, imprensa impressa, imprensa digital, livros e catálogos, repositórios digitais, Internet, redes sociais, aplicações informáticas e/ou bases de dados).

Expressamente, os participantes autorizam a comunicação pública e a disponibilização das Publicações em qualquer website e das chamadas "redes sociais" (entre as quais estão, a título de exemplo, mas não exclusivas, Facebook, Twitter, Instagram ou Pinterest).

As atribuições feitas nesta cláusula são feitas gratuitamente, não dando origem a qualquer consideração que não seja o Prémio aos participantes.

Ao aceitar o Prémio, cada um dos vencedores atribui ao Organizador os seus direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre as Publicações, incluindo a sua voz e nome, para a incorporação do mesmo a qualquer operação comercial ou promocional nacional ou internacional dos Produtos do Organizador, em qualquer modalidade, média ou suporte (incluindo meios impressos, rádio, televisão, telefonia móvel e internet). Adicionalmente, os participantes vencedores comprometem-se a colaborar com as atividades promocionais realizadas pelo Organizador em relação ao Concurso. As atribuições feitas nesta cláusula são feitas gratuitamente, não dando origem a qualquer consideração que não seja o Prémio aos participantes vencedores.

Para obter o Prémio descrito na Quinta Cláusula das presentes Bases Legais, cada um dos vencedores deve aceitar por escrito os termos descritos na presente Cláusula. Ao fazer a publicação para participar no Concurso, os participantes garantem que o seu conteúdo é original e cumpre os Critérios de Elegibilidade.

O Organizador não se responsabiliza por qualquer violação de qualquer regra ou qualquer violação dos direitos de terceiros cometidos pelos participantes no âmbito da sua participação no Concurso, assumindo a obrigação de manter o Organizador inofensivo nesse caso.

12. PROTEÇÃO DE DADOS

13. DEPÓSITO DE BASES

Estas Bases Legais estarão disponíveis nos escritórios da L'ORÉAL ESPAÑA, S.A.U., localizada em Madrid, Calle Alcalá n.º 546, 28027-Madrid e estarão disponíveis nos escritórios da L’ORÉAL PORTUGAL UNIPESSOAL, Lda. com sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, 7, Arquiparque, Miraflores, 1495-131 Algés. Estas Regras estarão acessíveis a partir do perfil da marca, @redken_pt, na Rede Social Instagram.